POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

INTRODUÇÃO

O Regulamento Geral sobre Proteção de Dados Pessoais da União Europeia (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, estabelece as regras relativas à proteção de dados pessoais de pessoas singulares, sendo aplicável diretamente na ordem jurídica de todos os Estados-Membros, impondo uma série de deveres que se destinam, designadamente, a pessoas coletivas públicas. Em Portugal, encontra-se ainda em vigor a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD.
A Escola de Condução Hélder Pereira, Lda., sociedade comercial por quotas, que tem por objeto o ensino de condução automóvel e agência de documentação, ministra cursos e ações de formação, encontra-se comprometida com a proteção dos dados pessoais dos cidadãos – muito em particular, daqueles que com ela se relacionam, por isso, definiu a presente Política de Privacidade, Proteção e Tratamento de Dados Pessoais.
A Escola de Condução Hélder Pereira Lda. é a entidade responsável pelo tratamento de todos os dados recolhidos por e para o Website bem como por quaisquer dados pessoais que o utilizador lhe forneça diretamente; e, pelo tratamento de todos os dados recolhidos por e para todos os outros Serviços prestados, sendo, assim, a entidade responsável pelo tratamento de todos os dados que respeitam a sua privacidade, aplicando-se a todas as informações pessoais.

DESCRIÇÃO GERAL DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados pela Escola de Condução Hélder Pereira, Lda. no exercício das suas atribuições, designadamente através da Plataforma de Gestão Interna «EUNICE», Plataforma do IMT «PLC», Plataforma para a Formação Online «Teams» e Portal «SIGO» na representação e participação formal com IMT no âmbito das comunicações, requerimentos e outros que nos sejam dirigidos, nomeadamente, através da utilização da Plataforma «Sipol».
Nesta Política de Privacidade, descrevemos os tipos de informações pessoais que recolhemos através dos nossos Serviços, como utilizamos essas informações, durante quanto tempo as guardamos e com quem as partilhamos. Também explicamos que escolhas e direitos lhe assistem em relação à utilização das suas informações, como exercê-los, incluindo o direito de oposição a alguns dos tratamentos que efetuamos (se previsto por lei aplicável). Também fornecemos os nossos dados de contacto, para que possa contactar-nos se tiver dúvidas sobre a presente Política de Privacidade e as nossas práticas de privacidade.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.Quem é o responsável pelas suas informações pessoais?
A Escola de Condução Hélder Pereira, Lda. é responsável pelo funcionamento do Site bem como pelas informações sobre si recolhidas através do mesmo. 
A Escola de Condução Hélder Pereira, Lda. é também responsável por qualquer informação pessoal que lhe forneça diretamente, por exemplo, através de chamadas telefónicas, e-mails ou presencialmente; pelo funcionamento de todos os outros Serviços prestados e pela informação sobre si recolhida através ou em ligação com esses Serviços.

2. Informações pessoais que recolhemos
Quando nos referimos a "informações pessoais" nesta Política de Privacidade, referimo-nos a informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável (por ex. nome, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, número de identificação civil, número de identificação fiscal, número de identificação da segurança social, morada, correio eletrónico, número de telefone e de telemóvel, categoria profissional ou cargo desempenhado, empresa para a qual desempenha funções, entre outros). 

Informações que nos fornece diretamente a nós ou a terceiros
Alguns Serviços, como o nosso Website, permitem-nos recolher informações diretamente do Aluno e/ou Formando ou de outras entidades ou empresas com as quais o Aluno e/ou Formando tem uma relação e outros Utilizadores. Por ex.: Quando inicia a inscrição no nosso site, teremos acesso a informações, tais como, o seu nome, contribuinte fiscal, carta de condução, documento de identificação, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, morada, endereço de e-mail e número de telemóvel/telefone fornecidos diretamente por si ou pela empresa com a qual tem vínculo laboral.

Outras informações que recolhemos
Quando solicitarmos o seu consentimento, explicaremos no momento de obter o seu consentimento quais as informações que iremos recolher e como iremos utilizá-las.

3. Ligações a outros sites, dispositivos, aplicações e funcionalidades
Os nossos Serviços poderão permitir-lhe estabelecer ligação a outros sites, dispositivos, aplicações e outras funcionalidades, que poderão funcionar independentemente de nós e ter os seus próprios avisos ou políticas de privacidade, que recomendamos que sejam lidas. Na eventualidade de existirem sites, dispositivos, aplicações ou outras funcionalidades ligadas que não sejam controladas ou que não sejam propriedade nossa, não seremos responsáveis pelo seu conteúdo, utilização ou práticas de privacidade.

Como utilizamos estas informações
Processamos as suas informações pessoais, quando tal seja necessário nos termos da relação contratual que temos consigo, com o objetivo de:
. Fornecer-lhe os nossos serviços e funcionalidades específicas que seleciona ao utilizar os nossos Serviços.
. Identificar o Aluno e/ou Formando e outros Utilizadores para que possa utilizar alguns dos nossos Serviços.
. Facilitar registos, resolver questões técnicas, fornecer-lhe apoio e enviar-lhe as informações necessárias relacionadas com os respetivos Serviços.

Interesses legítimos
Todas as operações de tratamento de dados realizadas pela Escola de Condução Hélder Pereira, Lda. têm um fundamento de legitimidade, designadamente, quer pelo facto de o titular dos dados ter dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas; quer pelo facto de o tratamento ser considerado necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados; quer pelo facto de o tratamento ser necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito; quer para efeito de interesse público; e, quer pelo facto de o tratamento ser considerado necessário para efeito de prossecução dos interesses legítimos prosseguidos pela Escola de Condução Hélder Pereira, Lda. ou por terceiros.
Assim, processamos informações pessoais na medida do necessário para satisfação dos nossos legítimos interesses (ou os de terceiros), nomeadamente:
. Gerir eficazmente a nossa relação com os nossos Alunos e/ou Formandos e outros Utilizadores, inclusive através da comunicação efetuada consigo e da resposta às suas questões;
. Realizar atividades de marketing direto (quando não somos obrigados por lei a obter o seu consentimento), incluindo o envio de comunicações de marketing por canais de comunicação social;
. Proteger a segurança, disponibilidade e integridade dos nossos serviços e sistemas de informação, incluindo a utilização de mecanismos de autenticação e outras medidas de segurança, a monitorização dos nossos sistemas quanto a ameaças à segurança, a manutenção de cópias de segurança, a anonimização de dados e a realização de serviços de manutenção de sistemas;
. Proteger os nossos direitos legais e a segurança dos utilizadores finais, incluindo o tratamento de reclamações, a obtenção de aconselhamento jurídico e o estabelecimento, exercício ou defesa de reclamações legais relacionadas connosco ou com os nossos Serviços;
. Melhorar a sua experiência de utilizador, inclusive fornecendo-lhe funções personalizadas, tais como uma função de preenchimento automático, uma função de pesquisa rápida baseada nas suas páginas web mais visitadas e conteúdos adicionais adaptados aos seus interesses;

O consentimento
A disponibilização livre, específica e informada dos dados pessoais pelo respetivo titular implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política, considerando-se que, pelo facto de utilizar os canais ou pelo facto de disponibilizar os seus dados pessoais, os Utilizadores, Destinatários do Serviço, os Alunos e/ou Formandos, estão a autorizar expressamente o seu tratamento, de acordo com as regras definidas em cada um dos canais ou instrumentos de recolha aplicáveis.
Procuramos o seu consentimento para processar as suas informações pessoais, sempre que o considerarmos apropriado ou quando tal for exigido por lei. Utilizaremos o consentimento para:
- Implementar cookies e utilizar tecnologias semelhantes em conformidade com as nossas Políticas de Cookies e as informações que lhe são fornecidas quando essas tecnologias são utilizadas. 
- Enviar-lhe comunicações de marketing (quando tal for requerido por lei ou quando de outra forma nos fundamentarmos no consentimento).
- Fornecer-lhe recomendações e informações dos nossos Serviços e utilização dos mesmos, combinados com várias informações fornecidas por si através de outros meios para os fins consistentes com a presente Política de Privacidade.
Noutras ocasiões em que lhe pedirmos o consentimento, utilizaremos os dados para o efeito que lhe foi explicado nessa altura.
Com base no consentimento dado, terá sempre o direito de o retirar em qualquer altura. Isto não afetará a legalidade de qualquer processamento que tenhamos efetuado antes de ter retirado o seu consentimento. 

Obrigações jurídicas
Processamos informações pessoais na medida do necessário para:
- Cumprir com requisitos e obrigações legalmente exigidas (por exemplo, obrigações fiscais e contabilísticas, obrigações relacionadas com a segurança dos nossos Serviços, garantias e proteção do Aluno/Formando e de outros Utilizadores).
- Cumprir despachos e decisões judiciais e responder a pedidos legalmente vinculativos por parte dos Tribunais, entidades públicas e/ou reguladores de mercado.
Todas as operações de tratamento de dados cumprem com os princípios jurídicos fundamentais no âmbito da proteção de dados e privacidade, designadamente quanto à sua circulação, licitude, lealdade, transparência, finalidade, minimização, conservação, exatidão, integridade e confidencialidade, estando a Escola de Condução Hélder Pereira, Lda. disponível para demonstrar a sua responsabilidade perante o titular dos dados ou qualquer outra entidade terceira que tenha um interesse legítimo nesta matéria.
Sempre que precisarmos das suas informações para dar cumprimento à relação contratual ou para cumprir com as nossas obrigações legalmente exigidas, será obrigado a fornecer-nos as mesmas. Em quaisquer outras circunstâncias, não será obrigado a fornecer. Contudo, não o fazendo poderá ter impacto na forma como utiliza os nossos Serviços.

4. Partilha de informações
A Escola de Condução Hélder Pereira, Lda. só partilha dados pessoais com terceiros se tiver fundamento legal e autorização para o efeito, como seja o consentimento do titular dos dados, o cumprimento de obrigações legais que lhe estão cometidas pelas suas atribuições ou o interesse público.
Fora dessas situações, não transmitimos, vendemos ou trocamos os seus dados pessoais com terceiros.

Transferimos, divulgamos ou disponibilizamos a terceiros informações pessoais sobre si a:
- Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. – IMT;
- Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária – ANSR;
- Pugnatrix Tecnologias de Informação, Lda.;
- Eunice – Software de gestão de formação;
- Microsoft;
- Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel;
- Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural – DGADR;
- Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho – DGERT;
- BORN2SCORE, Lda.;
- Outras entidades, como os nossos advogados, contabilistas, seguradoras e/ou auditores, na medida em que seja necessário para que os mesmos nos prestem os seus serviços;
- Autoridades governamentais, autoridades judiciais, reguladores ou outras entidades terceiras, sempre que nos seja legalmente exigido ou estritamente necessário:
  . para cumprir a lei ou responder a processos jurídicos obrigatórios;
  . para verificar ou impor o cumprimento dos termos e políticas que regem os nossos Serviços e investigar e prevenir fraudes ou outras atividades ilegais relacionadas com a utilização dos nossos Serviços ou que afetem os nossos negócios, na medida em que tal divulgação seja permitida pelas leis de proteção de dados aplicáveis; e
  . para proteger e defender os nossos direitos, propriedade e a segurança das nossas operações comerciais, colaboradores, alunos/formandos, outros utilizadores e parceiros comerciais.

5. Retenção de informações pessoais
Tomamos as medidas adequadas para garantir o processamento e retenção de informações em conformidade com os seguintes princípios:
. durante o período no qual as informações são utilizadas para lhe fornecer os nossos Serviços;
. conforme requerido por lei, em contrato ou no que diz respeito a imposições legais (por exemplo, leis fiscais); ou
. apenas enquanto for necessário para o fim para o qual foi recolhido, processado, ou mais tempo, caso seja requerido por qualquer contrato, pela lei aplicável ou, de forma anónima, para fins estatísticos, sujeito a proteções apropriadas. Por exemplo, se surgir um litígio entre o Aluno/Formando e a Escola de Condução Hélder Pereira, Lda. ou se o Aluno/Formando não efetuar o pagamento dos nossos Serviços, poderemos reter informações relevantes até que tal litígio seja resolvido ou até que tal pagamento seja efetuado, respetivamente. 
Quando processamos as suas informações, processamos os dados até que nos peça para parar e durante um curto período após isso (de modo a podermos processar os seus pedidos). 

6. As suas escolhas
Sempre que permitido, podemos contactá-lo através de chamada telefónica, mensagens de texto e e-mail.

7. Os direitos
Poderá pedir-nos para eliminar informações pessoais ou corrigir quaisquer imprecisões, restringir ou limitar o processamento das suas informações pessoais, retirar o seu consentimento e fornecer informações pessoais que nos forneceu para um contrato, assim como pedir-nos que partilhemos (transferir) estes dados com outro controlador.
Além disso, na medida prevista pela lei aplicável, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em algumas circunstâncias (em particular, quando não necessitemos de tratar os dados para cumprir requisitos contratuais ou legais). Tem o direito de se opor, em qualquer momento, à utilização das suas informações pessoais para fins de marketing direto, incluindo a criação de perfis relacionados com o marketing direto.
Contudo, estes direitos podem ser limitados, por exemplo, se o cumprimento do seu pedido revelar dados pessoais sobre outra pessoa, se infringirem os direitos de terceiros (incluindo os nossos direitos) ou se nos pedir que eliminemos informações que somos obrigados por lei a manter ou que temos interesses legítimos imperiosos em manter. 

8. Como protegemos as informações pessoais
Levamos a proteção das suas informações a sério e temos em vigor proteções destinadas a proteger as informações que recolhemos através dos nossos Serviços. No entanto, tenha em conta que, embora tomemos medidas razoáveis para proteger as suas informações, nenhum Site, transmissão pela Internet, sistema informático ou ligação sem fios é completamente seguro(a).

9. Atualizações à nossa Política de Privacidade
Iremos atualizar a presente Política de Privacidade quando alterarmos a forma como utilizamos as suas informações pessoais ou quando for necessário fazê-lo ao abrigo das leis de proteção de dados sem necessidade de prévio consentimento do titular dos dados. Iremos chamar a sua atenção para quaisquer alterações materiais à nossa Política de Privacidade de forma apropriada (por exemplo, ao colocar um aviso nas páginas web e aplicações através das quais fornecemos os nossos Serviços e indicar no topo do aviso quando foi atualizado mais recentemente).
Atualizaremos o website periodicamente.

10. Contacte-nos
Para exercer os seus direitos ou para obter mais informações sobre como utilizamos as suas informações pessoais e para pedidos e perguntas relacionadas com informações sobre si recolhidas através do Site e de todos os outros Serviços, contacte diretamente a Escola de Condução Hélder Pereira, Lda., sociedade comercial por quotas, constituída à luz do Direito Português, registada na Conservatória do Registo Comercial de Seixal, com o número único de matrícula e pessoa coletiva 508865689, através dos seguintes meios:
* Sede: Av. 1º. de Maio, nº. 84 A, 2845-601 Amora.
* Telefone: 215 977 986
* Telemóvel: 913 388 892

O nosso responsável pela proteção de dados pode ser contactado através do e-mail geral@academiahp.pt

Se não estiver satisfeito com a forma como utilizamos as suas informações pessoais ou acreditar que tal não está de acordo com as leis de proteção de dados, tem o direito de apresentar queixa à autoridade de proteção de dados onde reside, trabalha ou onde acredita que ocorreu uma infração às leis de proteção de dados.


Amora, 18 de Junho de 2024


Política de Cookies


A presente Política de Cookies (daqui em diante, a "Política de Cookies" ou “Política”) permitir-lhe-á obter mais informação sobre o modo de recolha, armazenamento e utilização de cookies ao aceder ao website da Academia HP . Note-se que esta Política não é aplicável a websites de terceiros que possam ser acedidos através de um link disponibilizado pelo website da Academia HP . Desta forma, para assegurar os direitos dos utilizadores e a privacidade e proteção de dados destes, a Academia HP implementou uma ferramenta para gestão de cookies. Poderá aceder a esta ferramenta, a qualquer altura, clicando no icon (cadeado azul rodeado de estrelas) que se apresenta no canto inferior esquerdo do ecrã, para poder configurar as suas preferências e garantir uma escolha verdadeira e informada. 

O que são cookies?
Os cookies são entendidos como qualquer utilização das redes de comunicações eletrónicas para o armazenamento de informações ou para obter acesso à informação armazenada no equipamento terminal de um utilizador, ou seja, são pequenos fragmentos de texto que as páginas dos websites que visita enviam para o navegador que está a utilizar e que permitem a recolha e armazenamento de informação. Estes são utilizados para diferentes finalidades como por exemplo, identificá-lo(a) enquanto utilizador, permitir uma navegação eficiente pelas páginas, recordando as preferências do utilizador, personalizar conteúdos e melhorar a nível geral a experiência a cada visita. Os cookies podem ser classificados de acordo com a sua origem, propósito e duração. A utilização específica que é realizada pela Academia HP  com base nestas tecnologias é descrita ao longo da presente Política. Para saber mais como a Academia HP  trata os seus dados pessoais, por favor, consulte o ponto anterior sobre Política de Privacidade. 

A quem pertencem os cookies?
No que respeita à origem dos cookies, podemos classificá-los pelas seguintes categorias:

Cookies próprios (first-party): cookies geridos e armazenados pela Academia HP . No caso em concreto, sem prejuízo de maior detalhe na ferramenta de gestão de cookies, a título de exemplo, a Academia HP  gere os seguintes cookies próprios:
_cpnb
_cookiesSettings
 _nrid 
_cookiesDirective 
_ce_(variável) 

Cookies de terceiros (third-party): cookies geridos e armazenados por entidades que têm conteúdos ou sistemas integrados na Academia HP . Quanto a esta categoria, sem prejuízo de maior detalhe na ferramenta de gestão de cookies, a Academia HP utiliza os seguintes cookies de terceiros:
_ga 
_gat
_gid 
_fbp
_gat_gtag_UA_38795296_1

Quais os tipos e para que finalidades são utilizados os cookies?
Quanto ao seu propósito podemos classificar os cookies como:

Cookies Estritamente Necessários: são cookies de caráter técnico que permitem o funcionamento do website, possibilitando ao utilizador navegar no website e garantir a prestação de serviços que o utilizador/visitante espera receber, ativando funções básicas como a navegação nas páginas e o acesso a áreas seguras das mesmas, para melhor gestão e operação do website. Para estes cookies não é recolhido o consentimento pois o website não pode funcionar corretamente sem os mesmos.

Cookies Analíticos: são cookies que permitem efetuar um acompanhamento e análises do comportamento dos utilizadores, através da recolha e análise de dados estatísticos que podem conter ou não dados pessoais. A informação recolhida por estes cookies, suportam a melhoria contínua e funcionamento do website. A título exemplificativo, com estes dados conseguimos verificar se o utilizador acede via desktop ou mobile, permitindo adaptar os conteúdos e funcionalidades em função do referido canal.

Durante quanto tempo podem ser armazenados?
Quanto à duração, os cookies podem ser classificados como:

Cookies de sessão: até ao fecho do navegador ou término da sessão;

Cookies persistentes: armazenados durante períodos mais extensos, sendo por isso necessária ação por parte do utilizador por forma a eliminar estes cookies. A Academia HP não armazena cookies com uma duração superior a 2 anos.

Como é recolhido o consentimento?
A Academia HP , tal como referido na presente Política, utiliza uma ferramenta de gestão de cookies que permite aos utilizadores que visitam o website configurar as suas preferências, isto é, dar o controlo e oportunidade de os utilizadores exercerem uma escolha livre e verdadeira quanto ao tratamento dos seus dados pessoais. Desta forma, no que à ferramenta de gestão de cookies respeita, o utilizador, tem a possibilidade de:

“Aceitar Todos” todos os tipos de cookies; e/ou “Configurar” por tipologia/finalidade de cookies, mediante a escolha do utilizador.

Como posso revogar, configurar ou rejeitar a recolha e utilização de cookies?
Através da implementação da ferramenta de gestão de cookies, a qualquer momento e de forma totalmente gratuita, o utilizador poderá configurar as suas preferências quanto à recolha, armazenamento, acesso e utilização de cookies. Desta forma, o utilizador tem as seguintes possibilidades:

Para retirar o consentimento dado, deverá através da opção “Configurar”, clicar em “Não Aceitar” ou desligar os cookies com os quais não pretende continuar e clicar em “Guardar Configuração”.

Para configurar a recolha e utilização de cookies, deverá aceder à opção “Configurar” e ligar/desligar os cookies disponíveis, de acordo com as suas preferências e clicar em “Gravar  Configuração”.

Para rejeitar a recolha e utilização de cookies, poderá clicar em “Configurar” e “Não Aceitar” ou em alternativa, clicar em “Guardar Configuração”. Desta forma, manter-se-ão apenas em utilização os Cookies Necessários.

Em alternativa, poderá também configurar os cookies através do seu navegador (browser) para que possa permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados. Neste caso, deve ter em conta que, embora tenha apenas os cookies necessários para usar ou navegar no website, se desativar os restantes cookies não poderá aceder a todas as funcionalidades que são disponibilizadas.

O botão de "Ajuda" do seu browser disponibiliza informação adicional sobre como configurar as suas opções. Para este efeito, o procedimento poderá variar em função do browser que estiver a utilizar:

Google Chrome (ver aqui);
Mozilla Firefox (ver aqui);
Internet Explorer (ver aqui);
Edge (ver aqui)
Safari (ver aqui);
Safari para IOS (iPhone e iPad) (ver aqui); e
Chrome para Android (ver aqui).

Se rejeitar a instalação de cookies, poderá continuar a aceder ao website, porém, alguns dos serviços poderão ficar limitados e a usabilidade da navegação poderá ficar diminuída.Todas as suas preferências serão armazenadas até que decida efetuar novas alterações. 

Quais são os cookies recolhidos pela Academia HP ?
_cpnb_cookiesSettings = Cookie Interno que armazena a sua configuração de utilização de cookies | Duração : 11 Dias, Tipo: HTTP
_nrid = Cookie Interno que controla a caixa de informação da agenda | Duração : Sessão, Tipo: HTTP
_cookiesDirective - Cookie Interno que gere e armazena as definições das configurações dos cookies aceites | Duração : 1 mês, Tipo: HTTP
_ce_(variável) - Cookie Interno de identificação de sessão | Duração : Sessão, Tipo: HTTP
_engagebox – Cookie interno de identificação do estado da caixa de notificações. Duração: Sessão
_ga - Cookie Fornecido por Google Tag Manager - Para contar e rastrear visualizações de página. Duração 2 anos, Tipo: HTTP
_ga_ - Cookie Fornecido por Google Analytics, serve para guardar dados sobre o número de vezes que um utilizador visitou o site, bem como as datas da primeira e mais recente visita. Duração 2 anos, Tipo: HTTP
_gat - Cookie Fornecido por Google, Serve para controlar a taxa de solicitação. Duração 1 dia Tipo: HTTP
_gid - Cookie Fornecido por Google Tag Manager, Serve Para contar e rastrear visualizações de página. Duração 1 dia Tipo: HTTP
_fbp – Cookie Fornecido por Facebook para otimização de anúncios próprios. Duração de 90 dias

São realizadas transferências internacionais?
Em caso de transferência internacional de dados, a Academia HP compromete-se a proceder a tal transferência em total respeito pelas disposições legais aplicáveis. 

Atualizações e alterações à Política de Cookies?
A Academia HP pode modificar a presente Política de Cookies com base em novos requisitos legais, para implementar melhorias na mesma, notificando, no caso de mudanças significativas, por meio de um aviso informativo no website.    

Amora, 18 de Junho de 2024