- Habilitação legal para conduzir a categoria de automóvel em causa;
- Experiência de condução de, pelo menos, 3 anos;
- Aprovação em exame médico, realizado por alguém acreditado, que ateste as aptidões físicas e mentais;
- Apresentação de registo criminal.
Motoristas que pretendam exercer a atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica, entrada em vigor da Lei n.º 45/2018 de 10 de agosto, regulada pela Portaria n.º 293/2018.
Preparar de forma adequada os profissionais que efetuam o transporte de passageiros, com as competências técnicas, humanas e sociais para o desempenho da sua atividade com padrões de qualidade exigidos por lei.
- Identificar e adotar atitudes e comportamentos que reflitam minimamente valores de cooperação, respeito, tolerância e urbanidade, numa ótica de desenvolvimento pessoal, relacional e social, potenciando, desta forma, a existência de clima favorável na relação com os passageiros e com os demais utilizadores da via pública;
- Conduzir com segurança um veículo ligeiro de passageiros, com respeito pelos sinais e regras de trânsito, adotando técnicas de condução adequadas, de forma a aperfeiçoar a operacionalização dos conhecimentos de que é detentor;
- Fazer uma gestão racional do veículo, em termos de consumo de energia, efeitos poluentes e aspetos relativos à segurança, praticando uma condução alicerçada no conceito de condução defensiva;
- Conhecer os seus direitos e deveres decorrentes da legislação aplicável ao acesso e exercício da profissão de motorista de TVDE, e bem assim os aspetos mais relevantes da atividade de operador de TVDE;
- Reconhecer situações de emergência, aplicar procedimentos e adotar providências adequadas;
- Conduzir baseado nas competências adquiridas durante o curso.
- Comunicação e relações interpessoais;
- Normas legais de condução;
- Técnicas de condução;
- Regulamentação da atividade;
- Situações de emergência e primeiros socorros;
- Condução individual de veículos.
